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Resolução 18 da Antaq será tema de workshop no Rio de Janeiro

Fonte: Portos e Navios A Resolução Normativa 18/2017 da Antaq será tema de workshop no dia 20 de fevereiro, no Rio de Janeiro. O objetivo é capacitar interessados em transporte marítimo, portos e logística acerca dos principais aspectos do novo regulamento, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuá ...

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Corte de orçamento no Ministério do Trabalho diminui combate ao trabalho escravo

O número de operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo caiu 23,5% em 2017 em comparação com o ano anterior, segundo dados do Ministério do Trabalho. Foram realizadas 88 operações em 175 estabelecimentos no ano passado, contra 115 em 2016. É a menor atuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações. Já o total de trabalhadores resgatados também apresent ...

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Barroso libera para julgamento ação da PGR contra reforma trabalhista

Análise do caso será possível somente a partir de fevereiro de 2018 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da corte uma ação apresentada em agosto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contestando trechos da reforma trabalhista. Ainda não há data marcada para a análise do caso, mas isso só será possível a partir de fevereiro de 2018, após ...

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Sindicato dos Portuários/RJ promove seminário para esclarecer dúvidas sobre a Reforma Trabalhista

Ao longo da manhã de hoje (14), trabalhadores de diversas categorias se reuniram para discutir as alterações propostas pela nova legislação trabalhista. O Seminário “Reforma Trabalhista: Impactos sobre a Atividade Sindical e a Justiça do Trabalho”, contou com a participação de representantes jurídicos e dirigentes sindicais que pontuaram os principais desafios que os sindicatos terão pela frente. Durante o ...

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Sancionada lei sobre punição para dano e receptação de bens de empresas públicas

Fonte: Estadão Conteúdo O presidente Michel Temer sancionou a lei 13.532/17 que altera punições para dano e receptação referentes a bens públicos previstas no Código Penal. Foi alterado artigo para detalhar que danos contra o patrimônio do Distrito Federal, autarquia, fundação pública e empresa pública também são punidos com um a seis meses de detenção ou multa. A sanção foi publicada na edição da última se ...

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Aposentados e pensionistas já são 14,2% da população

Fonte: Gazeta Online Participação de beneficiários na população cresceu 72,1% em 23 anos, diz Ipea O impacto do envelhecimento da população brasileira na Previdência — um dos principais motivos para a reforma em discussão — já chegou. E apareceu bem antes de 2060, horizonte mirado pelo governo ao defender mudanças nas regras da aposentadoria, quando um terço dos brasileiros serão idosos. Estudo inédito do I ...

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Semana de Mobilização Portuária

Cumprindo a agenda de compromissos dessa semana, a Guarda Portuária do Rio de Janeiro está fazendo operação padrão nos portões desde segunda-feira (4/12), o movimento se estenderá todos os dias até sexta-feira (8/12). O Sindicato dos Portuários realizou na manhã de ontem Assembleia Geral onde tratou de assuntos de interesse da categoria como PORTUS, ACT, VPNI e foi deliberado, por unanimidade, estado de gre ...

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Vitória dos trabalhadores: pressão faz Temer recuar e adiar votação da Previdência

“A nossa palavra de ordem continua a mesma: se botar pra votar, o Brasil vai parar”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas   A pressão do movimento sindical contra a aprovação da Reforma da Previdência obrigou o governo a recuar e retirar da pauta da Câmara dos Deputados a nova proposta de desmonte da aposentadoria, que deveria ser colocada em votação no próximo dia 6. Esta é, sem dúvida, uma importa ...

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Mudanças na Guarda Portuária

A palavra que define o atual momento da Guarda Portuária de Santos é "transição". Com a adesão ao plano de desligamento acordado pelo ex-gerente Luiz Roberto Gomes há alguns meses e a exoneração ocorrida recentemente do superintendente Ézio Ricardo Borghetti, juntamente com o gerente de Inteligência de Segurança Orlando Alves dos Santos, a Guarda Portuária da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) ...

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Caixa muda sistema do FGTS para se adequar à reforma trabalhista

Fonte: Portal do Holanda / Agência O Globo Alterações foram feitas para comtemplar quatro eixos do projeto A Caixa Econômica Federal teve que fazer mais de 20 mudanças no sistema de recolhimento do FGTS e rescisão contratual para se adequar às normas da reforma trabalhista. As alterações foram feitas para contemplar quatro eixos: a existência de uma nova forma de contrato, o intermitente (por algumas horas ...

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