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Raquel contraria Temer e pede sequência de inquérito do Decreto dos Portos

Em manifestação encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, procuradora-geral destacou que há diligências a cumprir A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contrariando pedido da defesa de Michel Temer, defendeu o prosseguimento das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o presidente em relação à edição de um decreto que trata do setor portuário. Na manifestação encaminhada na últim ...

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Aumenta o uso de trabalhadores temporários

De acordo com o estudo anual da consultoria Hays “Global Skills Index”, que mede o acesso ao talento em 33 países e apresenta tendências do mercado de trabalho de profissionais qualificados, a adoção de arranjos de trabalho mais flexíveis, como o temporário, vem crescendo em diversos países nos últimos cinco anos. Para empresas e profissionais, no entanto, essa é uma mudança cultural grande, diz o CEO globa ...

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TST garante 50% de estivadores avulsos em empresas associadas ao Sopesp

Decisão do vice-presidente do órgão sobrepõe à do presidente, que havia determinado contratação de 75% de vinculados Durou apenas 15 dias o direito das empresas que compõem a Câmara de Contêineres do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) contarem com 75% de estivadores vinculados. Nesta segunda-feira (23), o ministro vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emman ...

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PETROS: Ação Civil Pública suspende diminuição do valor da suplementação de aposentadoria

Em Ação Civil Pública Processo 1029423-58.2017.8.26.0562 distribuída pela ASTAUL (Associação dos Aposentados da Ultrafértil S/A (agora Vale Fertilizantes) na ultima sexta-feira, o juiz da 2ª Vara Cível de Santos, Claudio Teixeira Villar,  suspendeu o plano de equacionamento de déficit que seria imposto pela Fundação Petros de Seguridade Social. O Plano diminuía o valor da suplementação de aposentadoria em p ...

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Arrecadação com movimentação portuária dá sinal de melhora

A arrecadação de impostos gerados com as movimentações de mercadorias no Porto de Santos já dá sinais de recuperação após a crise econômica. Com uma média mensal de R$ 2 bilhões arrecadados, a soma de tributos federais atingiu a marca de R$ 17,9 bilhões, entre janeiro e setembro. O valor é 0,23% maior do que o aferido no mesmo período do ano passado. No entanto, uma melhora definitiva deve surgir apenas em ...

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Portus I e II

PORTUS I - ATUAL SITUAÇÃO Para o Sindaport, tratar sobre o assunto Portus, sempre foi uma tarefa bem difícil. Primeiro, porque se trata de um tema complexo, que envolve calculo atuarial, dentre outros pontos técnicos que são de difícil entendimento, poucos dominam, mas todos tem a sua opinião pessoal e fazem questão de se manifestar sobre o assunto. A outra dificuldade, que não deveria existir, mas que na p ...

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Parecer libera reajuste parcelado de planos de saúde para idosos

O projeto que pretende alterar a lei que rege os planos de saúde quer modificar a forma como os reajustes são aplicados aos consumidores. O parecer apresentado nesta quarta-feira pelo relator, Rogério Marinho (PSDB/RN), altera o mecanismo como o aumento é aplicado às mensalidades de idosos. Hoje, a lei proíbe que qualquer reajuste por idade seja dado após os 60 anos. O relatório muda essa dinâmica. A ideia ...

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Trabalhador vai ter perda salarial com a Reforma Trabalhista, afirma ministro do TST

Para o ministro do TST, Maurício Godinho Delgado, a lei descaracteriza as parcelas salariais com diversos dispositivos como por exemplo, o trabalho intermitente. Ele acredita que isso vai reduzir o patamar de ganho do trabalhador e, consequentemente, o custeio da seguridade social e do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS). Não há pátria sem povo. Por este motivo os juristas não podem interpretar ao ...

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Porto de Rio Grande registra pequeno aumento em movimentações

Foram divulgados pela Superintendência do Porto do Rio Grande os números do levantamento dos noves meses de movimentação do complexo em Rio Grande. Entre janeiro e setembro de 2017, foram mais de 31 milhões de toneladas movimentadas. Isso significa um aumento de 1,76% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Comparando apenas o mês de setembro, o crescimento foi de 8%, ultrapassando o número de 3,5 m ...

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INSS trata trabalhador doente como fraudador de benefícios

Perícias negam auxílio-doença mesmo a quem claramente não tem condições de trabalhar. Ao mesmo tempo, órgão tem prejuízo de R$ 1,1 bi em benefícios pagos a pessoas já falecidas. Trabalhadores são prejudicados ainda com reforma da Previdência e operação pente fino Desde que teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC), em 2016, a bancária do Santander Rose Mary Freitas, 55 anos, respira com o auxílio de um cilin ...

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