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Dilma sanciona com vetos nova Lei dos Portos

Dilma sancionou hoje 04/06, com vetos, a nova lei dos Portos. Os vetos e a descrição da lei sairão na publicação do Diário Oficial da União de amanhã 05/06 e a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann deverá fazer uma entrevista, também amanhã, explicando os detalhes da nova lei. A lei, que é resultado do Projeto de Conversão da Medida Provisória 595, aprovada no último dia 16 pelo Congresso Nacional, institui um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro.

O que se espera é que a presidenta não vete o acordo que foi feito com os trabalhadores na comissão mista entre o Senado e a Câmara, porém, o que foi modificado no plenário da Câmara corre o risco de ser vetado.

Cabe ao Congresso examinar os trechos vetados. O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que a data de apreciação dos vetos dependerá dos líderes partidários.

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