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Os portos sob ameaça

Os portos brasileiros sofrem frequentes sucateamentos na tentativa de enfraquece-los e coloca-los na extensa lista de bens públicos lucrativos, e por isso mesmo, privatizáveis. Os governos mudam, mas a pressão dos setores interessados nessa vultosa fatia da economia brasileira fica cada dia mais intensa. Má administração desenvolvida por pessoas apadrinhadas e com pouca ou nenhuma intimidade com o setor é um dos inúmeros motivos para colocar os Portos em uma difícil situação.

Os portos brasileiros possuem um papel histórico e estão intimamente ligados à economia do país. Desde aproximadamente 1800, D. João VI decretou a abertura dos portos às nações amigas por onde escoavam as riquezas do país e se dava o triste tráfico de escravos vindos da África. Em 1869, surge a primeira lei de concessão à exploração de portos pela iniciativa privada abrindo caminho para a privatização do porto de Santos que rendeu vultosos lucros a empresários como Cândido Gafrée e Eduardo Guinle.

De lá para cá, pouca coisa mudou. Os portos do país continuam dando uma grande contribuição para a economia, tendo superávit, mas sempre na mira do neoliberalismo, entram na fila de empresas lucrativas mas privatizáveis.

Por ser um setor que gera riquezas para o país, deveria ser visto com mais cuidado pelos governos que insistem em sucateá-los a fim de entregá-los a preços baixos, como mercadorias desvalorizadas, agradando assim a iniciativa privada que cobiça as empresas públicas.

Para se ter ideia da importância da atividade portuária podemos citar a arrecadação do ISS que incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza e é determinada pela Constituição Federal. Do total arrecadado, 60% são usados para infraestrutura (obras, reformas, equipamentos, manutenção, mão de obra…). Já os 40% restantes do imposto arrecadado se dividem entre educação, que fica com 25%, e saúde com 15%.

Esses investimentos se refletem em toda a sociedade, assim como a atividade portuária está diretamente ligada ao desenvolvimento do comércio com importações e exportações de produtos que englobam praticamente tudo com o que convivemos diariamente: alimentos, vestimentas, remédios, maquinaria pesada e até brinquedos entre outras coisas. A circulação constante de mercadorias tem também na geração de empregos um ponto alto. Quando há renda, há consumo.

Além do transporte e do trânsito de mercadorias, há ainda o transporte marítimo e fluvial. Apesar de serem menosprezados no país, ainda são o meio mais seguro e com menores preços para a movimentação de mercadorias de todas as espécies, principalmente em comparação com o rodoviário que tem os constantes aumentos do preço do petróleo como um grande inimigo.

Podemos afirmar que cidades como o Rio de Janeiro e Salvador, por exemplo, devem grande parte do seu desenvolvimento aos portos que ofereceram oportunidades de crescimento e fortalecimento gerando empregos, renda, movimentando as indústrias, abrindo o mercado, enfim, contribuindo para a geração de atividades econômicas. São cidades que tinham na atividade portuária a sua principal renda, o seu início e hoje acabaram, por fim, engolindo os portos.

Temos grandes desafios pela frente em tempo difíceis. A cobrança de investimentos nos portos visando a modernização se faz urgente frente à possibilidade de impulsionar o escoamento da produção agrícola e industrial. Outra medida que merece prioridade é a cobrança de ações concretas na capacitação da mão de obra levando ao aperfeiçoamento da qualidade em novos postos de trabalho. A modernização precisa chegar em todas as frentes.

Privatizar os portos significa abrir mão de uma atividade estratégica para o país, pois entrega parte importante do controle da economia e da segurança nacional à iniciativa privada, muitas vezes, de outras nações.

A entrega de uma empresa pública para a iniciativa privada, além de impactar negativamente a economia, possui como efeito o empobrecimento da população. Quantos trabalhadores e trabalhadoras não serão demitidos(as)? Muitos(as) próximos(as) à aposentadoria, com problemas de saúde, muitas vezes adquiridos na profissão, ou mesmo com idade considerada avançada para uma recolocação no mercado de trabalho.

É preciso defender as empresas públicas contra a privatização, mas também, com muita garra, os empregos, os postos de trabalho que geram renda e fazem a economia girar. Os portos, e especialmente seus trabalhadores e trabalhadoras, são fundamentais para a economia do país e é isso que precisa ficar claro para a sociedade.

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