Portus I e II

Para o Sindaport, tratar sobre o assunto Portus, sempre foi uma tarefa bem difícil. Primeiro, porque se trata de um tema complexo, que envolve calculo atuarial, dentre outros pontos técnicos que são de difícil entendimento, poucos dominam, mas todos tem a sua opinião pessoal e fazem questão de se manifestar sobre o assunto.

A outra dificuldade, que não deveria existir, mas que na prática acontece, diz respeito as diferentes situações dentro do Portus, pois temos participantes assistidos já desligados na Cia. Docas, temos assistidos ainda dentro da Empresa, temos participantes ativos dentro da empresa com muitos anos de contribuição e já aposentados pelo INSS e prestes a se desligar da empresa, outros já aposentados pelo INSS mas ainda um pouco distantes da idade dos 55 anos, e ainda, outros mais jovens, não aposentados e com muitos mais tempo a contribuir.

Em tese, todos, independente de em qual grupo se está inserido, em qual situação se encontra enquadrado no Portus, a única bandeira de luta, deveria ser sempre pela continuidade e sobrevivência do Portus. Mas na prática, pelas diferentes necessidades imediatas, parece que prevalece a máxima do “se me serve no momento”.

De uma coisa temos absoluta certeza. Se juntos, se todos unidos, a nossa luta já é difícil, imagina então, se ficarmos divididos pelo caminho.

Julgamos importante, essa primeira introdução, em razão do calor dos comentários sobre Portus nas ultimas semanas, antes de entrar dos detalhes técnicos do assunto.

Há muito tempo, todos já sabem, impossível alguém dizer que não sabia, que o nosso Fundo de Pensão Portus, veem apresentado grande e grave déficit atuarial. Infelizmente, ainda encontramos companheiros, que pelo longo tempo que esse assunto vem sendo discutido, parecem não acreditar na possibilidade, e existe cada vez mais concreta, a possibilidade de liquidação extrajudicial do Portus, por falta de reservas matemáticas para garantir as suplementações.

Sob intervenção desde agosto de 2011 e já tendo passado por vários Interventores nomeados pelo governo, nada foi feito na prática, para o equacionamento deste déficit que se arrasta por anos.

No entanto, em maio deste ano de 2017, o atual Interventor, segundo ele, com as reservas financeiras se esgotando, no que daria para garantir os pagamentos para participantes assistidos e pensionistas somente até o final deste ano, resolveu que o assunto teria que ter uma definição, seja para o bem ou para o mal.

Foi feita, pelo atual Interventor do Portus, uma carta correspondência enviada ao Ministério dos Transportes, detalhando toda a grave situação financeira do Instituto, detalhando ainda, quais as medidas necessárias para o equacionamento do déficit do Portus, sem o que, não haveria caixa para continuar honrando os compromissos com a folha de pagamento do Instituto já para o inicio do ano de 2018.

Dentre as medidas listadas pelo Interventor, neste plano de equacionamento do déficit, estão os valores do rateio para cada Empresa Patrocinadora, assim como as medidas que atingem a nós participantes, sejam eles assistidos ou ativos, pois haveria redução dos valores recebidos hoje pelos assistidos, assim como, aumento das contribuições dos participantes ativos.

Ainda que, no referido documento do Interventor, esteja bastante explícito, que se não houvesse esse equacionamento do déficit só restaria a liquidação extrajudicial do Fundo de Pensão Portus, nada de mais concreto foi feito.

No entanto, a partir de um Memorando e uma Nota Técnica, ambas do Ministério do Transporte, agora em agosto de 2017, enviados para a Secretaria Nacional de Portos, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, jogou um galão de combustível nesse assunto já em brasa.

Os documentos, principalmente a Nota Técnica, bastante dura e explicita, além de um raio x sobre as origens deste déficit atuarial do Portus, dentre elas, as dividas decorrente da retirada de patrocínio da Portobrás e dividas referentes a RTSA Reserva de Tempo de Serviço Anterior, cita que, “A União, sendo a principal acionista das Patrocinadores do Plano de Benefícios do Portus, é corresponsável pela dívida.”

Afirma ainda a referida Nota Técnica, que “caso o plano de equacionamento proposto não seja aprovado, não haverá alternativa que não seja a conversão do atual regime especial de intervenção em Liquidação Extrajudicial”.

Mas, em nosso entendimento, o que mais causou reação imediata e a mudança de postura de todas as Cias. Docas, as Patrocinadoras do Portus, foi o destaque para as implicações jurídicas, pós liquidação, dentre elas:

Assim como defendemos que deve haver união de pensamentos e esforços em prol do Portus, assim também trabalham as Entidades envolvidas. Por isso, sempre que o assunto é defesa da manutenção do Portus, a FNP Federação Nacional dos Portuários e os seus Sindicatos filiados, dentre eles o Sindaport, a UNAPORTUS União Nacional dos Participantes do Portus e APP’s Associação de Participantes do Portus trabalham sempre unidas e coesas.

A recente indicação de três nomes que comporão um grupo de trabalho para ir ao Portus no Rio de Janeiro, para analisar os números encontrados pelos técnicos do Instituto, que serviram de embasamento para o relatório e o plano de equacionamento do Déficit do Portus causou muitos comentários, alguns fora de contexto e até prejudiciais a nossa luta.

O Presidente da APP de Santos, Odair Augusto de Oliveira, conseguiu agendar uma reunião junto ao Interventor do Portus. Comunicou isto ao Presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, fazendo o convite para que o acompanhasse nessa reunião no Portus no Rio de Janeiro.

Cirino agradeceu ao Presidente Odair da APP, afirmando que o Sindaport e seus associados participantes do Portus, estariam plenamente representados nesta reunião com a presença do Presidente Odair Augusto.

Na reunião no Portus junto ao Interventor, o Presidente da APP, Odair Augusto, solicitou ao Interventor a possibilidade de um pequeno grupo de técnicos, com notório conhecimento atuarial, pudessem vir ao instituto, para terem acesso irrestrito aos números e dados do Portus, que serviram de base para o plano de equacionamento do déficit atuarial.

O pedido feito por Odair Augusto foi aceito pelo Interventor. Mas, para dar uma forma mais democrática, informou o Presidente da APP Santos, que os nomes seriam ratificados pela Federação Nacional dos Portuários, num total de 3 técnicos, sendo um representante de Santos.

Mais uma vez, Odair Augusto procurou o Presidente do Sindaport, Everandy Cirino. Deste encontro, ficou acertado, que o nome do técnico de Santos, pudesse ser escolhido na reunião do Conselho Deliberativo da APP Santos.

E assim foi feito. Na reunião do Conselho Deliberativo da APP Santos, em 18 de outubro, quarta feira passada, o assunto foi debatido. Vários nomes, na opinião dos Conselheiros, com notório conhecimento atuarial foram lembrados para compor esse grupo de trabalho, dentre eles: Marcia Rubino, Luiz Carlos Interdonato Azevedo, João Batista Andrade Lopes, Alberto Higino Camargo, Adrei Antonio Degásperi, José Carlos Figueiredo, Silvio Amado Gonçalves, José Arnaldo dos Santos, sem prejuízo a outros tantos nomes também conhecedores e capacitados para o assunto. (EM ATA)

Dentre os indicados durante a reunião que aceitaram a indicação, pois muitos declinaram de sua indicação, por diversos motivos, pessoais ou de trabalho, foi escolhido o nome do Companheiro ADREI ANTONIO DEGÁSPERI.

No dia seguinte pela manhã, quinta-feira, o Presidente da Federação Nacional dos Portuários, gravou um áudio, informando brevemente sobre as reuniões realizadas no Ministério dos Transportes, nos dias 17 e 18 de outubro sobre o Portus, citando uma provável contribuição extraordinária ao Portus.

Finalizando o áudio, citou os três nomes indicados para irem ao Portus, fazer o trabalho de levantamento de dados e informações, sendo eles: Adrei de Santos, Marcelo da Bahia e Camilo do Rio de Janeiro.

Infelizmente, os detalhes ou reflexos dessas reuniões das Cias. Docas junto ao Ministério, que poderão resultar em aumento de contribuições, redução dos benefícios, como parte do plano de equacionamento do déficit ficou em segundo plano dentre quem ouviu o áudio do presidente da FNP. O assunto que ficou agitando o dia seguinte foram os nomes indicados para irem ao Portus.

Lembramos mais uma vez, que sem união e mobilização, não chegaremos a nenhum resultado a nosso favor ou em prol do Portus.

E ainda, que os nomes indicados, irão apenas ao Portus no Rio de Janeiro, para colherem melhores informações sobre a base de calculo do déficit atuarial apresentado no trabalho de equacionamento feito pelo Interventor.

Ficou definida a data de 27 de outubro, a próxima reunião de todas as Cias. Docas junto ao Ministério dos Transportes em Brasília, para tratar-se exclusivamente do assunto Portus.

Certamente, em reuniões como está e outras mais, que nosso futuro e o futuro do Portus estarão sendo debatidos.

Continuamos otimistas quanto a uma solução positiva, cientes que o momento é bastante difícil e delicado.