Há uma década participantes e assistidos do fundo de pensão Portus vivem em uma corda bamba. Dívidas, atraso no pagamento das contribuições das patrocinadoras e questionamento de benefícios rondam o Instituto. Com o fantasma da falência cada vez mais perto, Sindicatos e Associações sempre estiveram unidos e buscando forças visando a recuperação do fundo. Para isso, promoveram assembleias, reuniões, passeatas e até caravana em Brasília.
Como resultado conseguimos sensibilizar o governo e o então presidente Lula liberou R$ 400 milhões para o Portus (R$ 250 milhões foram em 2008 e R$ 150 milhões só foram autorizados no Governo Dilma, em 2011).
No entanto, isso tudo foi apenas um conta-gotas. Ganhamos tempo, o déficit do Portus aumentou e em agosto de 2011 veio a intervenção federal.
Desde então a situação financeira do Portus só piorou e em junho deste ano o interventor Luis Gustavo da Cunha Barbosa jogou de forma clara as cartas na mesa com duas propostas: plano de equacionamento ou liquidação do fundo previdenciário.
Novamente buscamos a mobilização dos participantes e fomos atrás de deputados federais que pudessem buscar emendas e injetar recursos no Portus. Mas não tivemos sucesso.
De acordo com a proposta de equacionamento, aposentados e pensionistas receberiam aproximadamente 51% a menos do que recebem atualmente e os ativos teriam a contribuição reajustada em até 43%. Já para as patrocinadoras, teriam que dar contribuições extraordinárias anuais, além das contribuições ordinárias. O interventor também quer responsabilizar dirigentes do Portus, conselheiros e patrocinadoras pela situação financeira do Instituto.
Diante dessa nova situação, as Companhias Docas resolveram se mexer e buscar uma solução para o fundo. Ou seja, a batata assou e agora, que dirigentes também podem ser punidos pela situação do Portus, eles resolveram pensar em salvar o fundo.
Conforme ofício assinado (clique aqui) por Francisco José Adriano, presidente em exercício da Codesp, ao diretor substituto do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, Segurança e Saúde do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, José Alfredo de Albuquerque e Silva, a Codesp propõe:
a) Que cada patrocinadora assuma parte do déficit apurado pelo I.Interventor, somente necessário para que o Portus possa cumprir com os seus compromissos financeiros nos próximos 12 (doze) meses, proporcional à participação da respectiva Companhia no PBP-1.No caso da CODESP, e conforme planilha anexa, esta Companhia assumiria o déficit de R$ 39,8 milhões, que será pago em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 3,3 milhões, tomando-se por base as premissas adotadas pelo i. Interventor, com condições exequíveis, tanto para a patrocinadora, quanto para os participantes e assistidos, iniciando-se em janeiro/2018. O déficit total assumido não será em caráter definitivo permanecendo condicionado ao resultado da Auditoria que será contratada e/ou das demandas judiciais em curso;
b) A Codesp manterá o Plano de Demissão Assistida já em execução, observando o resultado da redução de sua folha de pagamento a partir de janeiro de 2019, como forma de viabilizar, financeiramente, os pagamentos futuros relativos ao equacionamento do déficit do PBP-1;
A proposta da Codesp tem aprovação da APP e do SINDAPORT e será discutida em Brasília nesta semana. Esperamos que desta vez, finalmente, a situação do Portus seja tratada de forma responsável e que durante 2018 uma solução definitiva seja encontrada para evitar o fim do fundo de previdência dos portuários.
Fonte: Sindaport / A Diretoria