Reunidos na Câmara dos Deputados na manhã de hoje (07), com a Comissão de Viação e Transportes, parlamentares e representantes sindicais apontaram a inviabilidade do Plano de Recuperação do PORTUS que passa a vigorar em 1º de abril de 2018.
Todos os representantes – à exceção do interventor do PORTUS – mostraram sua insatisfação com o Plano apresentado. O presidente da ABEPH, que também está a frente da CODESP, argumentou que nem as Companhias nem os trabalhadores terão condições de arcar o aumento dos custos.
O presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, Sérgio Giannetto, falou sobre o caso específico da CDRJ. “No Rio a situação é ainda mais crítica. Além da inviabilidade de adesão ao Plano por parte dos trabalhadores, ainda temos que lidar com a diretoria executiva da CDRJ que vem mexendo, desde que assumiu, na remuneração e em direitos consagrados da categoria portuária. Um dos membros do Conselho de Administração chegou a propor uma “demissão compulsória” de trabalhadores concursados”. Em relação ao PORTUS, Giannetto apontou que “Caso seja feita uma revisão no Plano de Custeio, é imprescindível a criação de um grupo de estudo com a participação dos trabalhadores”.
Após grande debate, a frente parlamentar multipartidária e os sindicalistas, produziram um documento – já entregue ao interventor – pedindo a suspensão da implementação do Plano de Custeio por 90 dias. Segundo os autores, a solicitação é feita “mediante compromisso dos gestores junto ao governo federal para que as Companhias Docas realizem pagamento dos valores incontroversos devidos ao PORTUS”, em busca de uma “solução definitiva de equacionamento para o custeio do sistema”. Os parlamentares da base do governo se comprometeram a agir politicamente, junto ao poder executivo federal, na busca por uma solução viável tanto para as Companhias Docas quanto para os portuários.
Eduardo Guterra, presidente da FNP, pontuou que “uma das frentes de luta em defesa do PORTUS é o parlamento. A suspensão por 90 dias dará oportunidade de reestudar uma nova proposta que seja viável tanto aos trabalhadores quanto as Companhias Docas”
Participaram da reunião os parlamentares Milton Monti (PR-SP), João Paulo Papa (PSDB-SP), Marcelo Squassoni (PRB-SP), Beto Mansur (PRB-SP), Julio Lopes (PP-RJ), Givaldo Vieira (PT-ES) e Nelson Marquezelli (PTB-SP). Os deputados Luiz Sérgio (PT-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ) compareceram a reunião a convite do Sindicato dos Portuários do Rio.
Representantes da Federação Nacional dos Portuários (FNP), sindicatos filiados, Associação Brasileira de Entidades Portuários e Hidroviários (ABEPH), UNAPORTUS e PORTUS corroboraram com os parlamentares e se comprometeram a dar continuidade à luta política, pressionando as Companhias Docas em busca de alternativas.
Amanhã, 8 de março, os sindicalistas se reunirão novamente em Brasília, desta vez na sede da Federação Nacional dos Portuários, juntamente com o departamento jurídico para definir ações e discutir o plano de lutas de defesa do PORTUS.
