Fonte: G1 Santos
Juiz concedeu liminar determinando que a Autoridade Portuária de Santos impeça o desembarque de tripulantes do navio Costa Fascinosa. Embarcação está em quarentena no Concais.
A Justiça Federal concedeu, neste domingo (29), liminar determinando que a Autoridade Portuária de Santos impeça o desembarque de tripulantes do navio Costa Fascinosa. A embarcação atracou neste sábado (28) no Porto de Santos e, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tem 35 pessoas monitoradas por suspeita do novo coronavírus.
Além destes casos suspeitos, o navio já teve outras sete pessoas desembarcadas com suspeita da doença. Ao todo, são 757 tripulantes ainda a bordo. O Costa Fascinosa está atracado no terminal de passageiros Concais e segue em quarentena, com acesso restrito às equipes de Saúde.
De acordo com a liminar do juiz Alexandre Berzosa Saliba, solicitada pela Procuradoria do município, só será permitido o desembarque de tripulantes que necessitarem de assistência médica. Nesse caso, a Autoridade Portuária deverá comunicar previamente o fato à Anvisa e secretarias estadual e municipal de Saúde, para adoção das providências previstas no Plano de Contingência do Estado de São Paulo para enfrentamento da Covid-19.
Para evitar um colapso no sistema de saúde da Cidade e da Baixada Santista, caso algum tripulante necessite de assistência médica, a determinação é para que seja encaminhado preferencialmente a hospitais de referência da Capital ou outro local habilitado. A exceção são os casos de urgência, que poderão ser atendidos na região.
Segundo o documento, também poderá ser permitido o desembarque para os tripulantes que comprovarem documentalmente que o desembarque se dá para conexão de retorno ao país de origem.
Ainda conforme a liminar, a autoridade portuária deverá adotar providências para exigir da empresa responsável pelo navio a infraestrutura adequada e mecanismos de saúde e segurança dentro do navio para atender os tripulantes
Conforme explica a procuradora-geral de Santos, Renata Arraes, as determinações da liminar valem para outros navios que estão fundeados na Barra de Santos aguardando atracação no Porto.
Prefeitura de Santos
De acordo com a Prefeitura de Santos, no sábado, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi avisada oficialmente pela Anvisa sobre a suspeita de Covid-19 em tripulantes do navio Costa Fascinosa. Qualquer procedimento de traslado de pacientes que eventualmente seja realizado na área portuária (área federal) é de responsabilidade da Anvisa.
Foram notificações de sete casos suspeitos: dois homens, um de 42 anos e outro de 28 anos, ambos internados na UTI de um hospital filantrópico da cidade. Os exames foram realizados por um laboratório reconhecido pelo Governo do Estado. Outros cinco tripulantes seguem internados em Santos, mas ainda sem comprovação laboratorial de contaminação pelo novo coronavírus.
Costa Fascinosa
Segundo a Costa informou ao G1, essa última viagem da temporada do Costa Fascinosa foi um mini cruzeiro de três noites, que partiu dia 14 de março de Santos, com passagem por Ilhabela e Balneário Camboriú, até o desembarque que também ocorreria na cidade de Santos, no dia 17.
Desde então, o navio permaneceu fundeado na barra do Porto de Santos, sem operar, devido ao encerramento antecipado dos cruzeiros no país. Por conta da confirmação de um caso da Covid-19 em uma passageira que esteve no navio, a embarcação estaria de quarentena até este sábado (28), porém o período foi estendido. Posteriormente a confirmação da passageira com Covid-19, a Anvisa afirma que teve mais duas confirmações de passageiros que estiveram no cruzeiro.
Com a atracação do navio neste sábado, a Santos Port Authority (SPA) informou que, por solicitação da Anvisa, acionou o Plano de Contingência do Porto de Santos (PCPS) para atracação da embarcação. A Guarda Portuária isolou o local de atração do navio para impedir o acesso de pessoas não autorizadas e facilitar a circulação das equipes de Saúde.
Até sexta-feira (27), a Anvisa informou que sete tripulantes já haviam sido desembarcados do navio e foram hospitalizados. Três deles desembarcaram na sexta para atendimento médico local. Eles foram removidos por um serviço de lancha médica marítima. São de nacionalidade filipina (2) e indiana (1).
Anteriormente, outros quatro tripulantes já haviam desembarcado da embarcação. Foram dois no dia 24, ambos filipinos e mais dois desembarcados no dia 25 (um filipino e um indonésio).
A Costa Cruzeiros confirma o deslocamento do navio Costa Fascinosa da área de fundeio da Barra para o Píer 25, no porto de Santos, conforme notificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O navio segue em quarenta voluntária. Todas as medidas de saúde necessárias, nessas circunstâncias, estão sendo realizadas e respeitadas diligentemente de acordo com as autoridades sanitárias locais. Há um médico a bordo, da Costa Cruzeiros, responsável por avaliar as condições de saúde dos tripulantes. Além disso, a Costa afirma manter os mais altos padrões de higienização e limpeza a bordo.