Dirigentes dos principais sindicatos de trabalhadores portuários de Santos estiveram reunidos com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, na tarde de sexta (24) no Paço, para manifestar apoio à proposta de reajuste do ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas portuárias. O projeto de lei que altera o percentual do tributo de 3% para 5% foi encaminhado
O país criou 76.599 vagas com carteira assinada em outubro (crescimento de 0,20% no estoque, de 38,5 milhões), segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. O resultado divulgado nesta segunda-feira (20) é positivo, mas mostra também que o salário médio dos contratados (R$ 1.463,12) é menor do que o
Na jornada por horas ou dias, não está claro como será feito o pagamento complementar ao INSS A medida provisória (MP) editada pelo governo para ajustar a reforma trabalhista acabou criando uma série de dúvidas para patrões e empregados, sobretudo no que diz respeito aos contratos por dias ou horas, a chamada jornada intermitente. A
Na ALERJ sempre imperou máxima de que “vão-se os anéis e ficam os dedos”. O jogo das cadeiras mudava a foto e mantinha as mãos. Chegou a hora de sacudir o tabuleiro, derrubar o rei e entregar o jogo aos peões. A CUT sempre esteve na rua para defender os trabalhadores. Por salários justos e
Fonte: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Sugestão foi feita ao ministro Quintella pela Federação Nacional dos Operadores Portuários e tem por objetivo aprimorar o treinamento e habilitação dos trabalhadores portuários O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, estuda transferir para os operadores portuários, assim como já acontece no sistema “S”, a
Fonte: Valor Econômico A medida provisória (MP) 808, que modificou regras aprovadas na reforma trabalhista, receberá emendas dos parlamentares até terça-feira, dia 21. A data deve facilitar a apresentação de sugestões ao texto por parte dos deputados e senadores, já que a maioria estará em Brasília nesta data. Havia receio por parte dos sindicalistas de
Fonte: A Tribuna On-line / Rosana Rife Quem tem conta na Caixa Econômica já recebeu de forma automática neste feriado Aposentados que ainda não sacaram o dinheiro do Programa de Integração Social (PIS) devem ficar atentos. Nesta sexta-feira (17), será liberado o próximo lote do calendário especial criado pelo Governo. Porém, quem tem conta na
Fonte: Folha de S. Paulo A nova proposta de reforma da Previdência, apesar de facilitar o acesso à aposentadoria em relação à versão anterior, pode vir com uma regra que reduz o valor do benefício de quem ganha acima do salário mínimo. A fórmula de cálculo em estudo pelo governo e pela Câmara, à qual
Fonte: Antaq O resultado representa aumento de 6,6% e acréscimo de 17,3 milhões de toneladas na movimentação de cargas nas instalações portuárias brasileiras nesse trimestre em relação a igual período de 2016 Os portos organizados e terminais de uso privado (TUP) do país movimentaram 279,3 milhões de toneladas no terceiro trimestre de 2017. O resultado
A reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado (11), flexibiliza a contratação e traz novas modalidades de trabalho, mais baratas para o empregador. Muitos especialistas projetam que, com as mudanças, a reforma põe em xeque o futuro da arrecadação previdenciária do governo federal. O trabalhador intermitente, por exemplo, ganha por horas, dias ou meses sem
Notícias Sindaport » Notícias 14/11/2017 – 04h09 Estes itens da reforma trabalhista vão render batalhas na Justiça Fonte: Exame Estão em vigor, desde o último sábado (11), as novas regras trabalhistas. A polêmica está no ar e volume maior de reclamações poderá pairar sobre a já assoberbada Justiça do Trabalho? José Carlos Wahle, sócio e coordenador nacional
A portaria que mudou as regras sobre classificação de trabalho escravo foi editada pelo Ministério do Trabalho ignorando recomendação de parecer jurídico da própria pasta. As alterações levaram apenas dois meses para serem gestadas no governo, e foram produzidas a partir de um pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) ao Ministério do Planejamento,
Em julho, o deputado Altineu Côrtes empregou o sogro e a cunhada na Companhia das Docas do Rio de Janeiro. Agora, foi a vez do prefeito Jauldo Neto, de Paulo de Frontin (RJ), conseguir um carguinho por indicação política para Ana Paula Ferreira, sua mulher. Em Docas, ela exerce o ofício de “gerente
A nova legislação trabalhista entra em vigor amanhã em todo o Brasil. A Lei Nº13.467/2017 que altera parte da CLT vai alterar drasticamente as relações entre patrões e empregados, tornando ainda mais precárias as condições de trabalho. A partir da próxima semana o negociado valerá mais que o legislado. Aumento da jornada de trabalho, novas
Há exatos 29 anos atrás, metalúrgicos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) iniciavam sua greve, que contou com mais de 30 mil funcionários, e ocupavam a Usina Presidente Vargas (UPV), em Volta Redonda (RJ). Na época o Brasil vivia um período de aprofundamento da crise com inflação galopante e arrocho salarial, em meio as bandeiras de
“Os juízes, por dever funcional, continuarão aplicando o Direito e fundamentando juridicamente as suas decisões. E os “donos da bola” que arrumem outro jogo para brincar”, afirma magistrado em artigo A Lei 13.467, que trata da “reforma” trabalhista e está prestes a entrar em vigor, “não tem dono”, afirma em artigo publicado em seu blog
Mudanças entram em vigor no dia 11 de novembro, mas patrões, empregados e advogados ainda acumulam dúvidas sobre a nova legislação O governo optou por uma estratégia arriscada no processo de regulamentação das novas normas trabalhistas: vai esperar as reações e, só então, decidir sobre decretos e portarias com detalhamento dos temas mais polêmicos. A
Decreto estabelece regras de governança, transparência e boas práticas para processo O Decreto nº 9.188, publicado no Diário Oficial da União (DOU), regulamenta o Regime Especial de Desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais para fins de atendimento da Lei das Estatais (Lei nº 13.303, de 2016). A norma estabelece regras de governança, transparência
O presidente Michel Temer irá contrariar as centrais sindicais e não irá propor por meio de medida provisória alternativas de custeio para as entidades trabalhistas, que deixarão de receber o imposto sindical a partir da semana que vem. A proposta que deve ser enviada até sexta-feira (10) ao Congresso Nacional não incluirá a regulamentação da contribuição assistencial,
Há uma década participantes e assistidos do fundo de pensão Portus vivem em uma corda bamba. Dívidas, atraso no pagamento das contribuições das patrocinadoras e questionamento de benefícios rondam o Instituto. Com o fantasma da falência cada vez mais perto, Sindicatos e Associações sempre estiveram unidos e buscando forças visando a recuperação do fundo. Para