O Conselho Internacional de Trabalhadores Portuários (IDC, na sigla em inglês) enviou uma mensagem de apoio à greve parcial dos estivadores do Porto de Lisboa que está em curso desde a semana passada e que vai passar a paralisação total na próxima semana.
Na carta a que o Contacto teve acesso, a organização que junta estruturas sindicais que representam 140 mil estivadores em dezenas de países de todo o mundo sublinhou que “o Porto de Lisboa é emblemático no contexto portuário mundial. Pela sua dimensão histórica, pela sua posição estratégica entre a Europa, a África e a América”.
Numa referência à luta dos estivadores de Lisboa, o IDC considerou que há um “assédio brutal e continuado por parte das empresas” e apontou o dedo ao grupo turco Yilport e aos grupos português ETE e espanhol ERSHIP não esquecendo de mencionar que estes trabalhadores “receberam o seu salário dos últimos 18 meses em 48 prestações, sendo que neste ano de 2020 ainda só receberam 390€ por todo o trabalho realizado”. Uma realidade que representa um “desrespeito” para o IDC uma vez que “as empresas acumulam lucros significativos, de tal forma que o referido grupo Yilport anunciou o investimento de 122 milhões de euros, apenas num dos terminais portuários de Lisboa”.
O anúncio de insolvência da Associação de Empresas de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL) contrasta, de acordo com o IDC, com a notícia saída na imprensa portuguesa de que “Lisboa foi o porto que mais cresceu em termos absolutos, tendo atingido os 458,7 mil TEU, a unidade que mede o volume de um contentor, (mais 7,1% face a 2018)”.
Nesse sentido, o IDC exige “que o governo português atue de imediato para repor a legalidade dos acordos em vigor e force os patrões portuários a pagarem os salários em atraso aos estivadores de Lisboa”. A organização ameaça ainda responder com ações em todo o mundo e apelou aos estivadores “espalhados pelo mundo para que comecem desde já a planear ações de solidariedade” com Lisboa.
Como exemplo, o IDC recorda que levou a cabo campanhas internacionais para apoiar greves em Liverpool, nos portos espanhóis e também no “levantamento popular” que se verifica no Chile. Os estivadores do porto de Lisboa decidiram convocar na semana passada uma “greve total, de 9 a 30 de março”, face à decisão das empresas de estiva de pedirem a insolvência da A-ETPL, Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa.
“As empresas de estiva colocaram a A-ETPL à beira da insolvência através de um processo de gestão danosa. E o tarifário aplicado pela A-ETPL às empresas de estiva, pela cedência de estivadores para a movimentação de cargas, não é atualizado há 26 anos, período em houve uma inflação superior a 65%”, afirmou então António Mariano, presidente do Sindicato dos Estivadores e Atividades Logísticas à Lusa. Os estivadores de Lisboa acusam-na de seguir uma estratégia encapotada para promover outra entidade com condições laborais piores.
Ainda à Lusa, Diogo Marecos, da A-ETPL, reiterou que tem uma estrutura de custos que já não comporta longos períodos de inatividade, como tem acontecido nos últimos anos devido a “greves sucessivas”, que têm tido como consequência a perda de vários armadores/linhas de navegação, por falta de confiança no porto de Lisboa.
O Contacto sabe que, de acordo com a legislação, cabe à Administração do Porto de Lisboa, tutelada pelo governo português, fiscalizar a gestão da A-ETPL. Este jornal enviou perguntas ao Ministério das Infraestruturas sem obter qualquer resposta até ao momento.
Fonte: Contacto