De acordo com a nova plataforma que reúne informações dos portos do Brasil, da Secretaria de Portos da Presidência da República, chamada de WebPortos, a movimentação de cargas nos portos brasileiros bateu recorde histórico em 2015, ultrapassando a marca de 1 bilhão de toneladas, 3,9% acima da movimentação de 2014, que totalizou 968,87 milhões de toneladas.
Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, o novo sistema consolida as informações sobre os portos brasileiros oriundas de diversas fontes, como Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Companhias Docas, entre outras. O WebPortos já está aberto para consultas, e o link está disponível no site da Secretaria de Portos.
Os dados de 2015 mostram que a maior parte da carga movimentada, com uma parcela de 62,75%, foi de granel sólido. Em seguida, por participação, vieram granel líquido (22,37%), contêiner (9,87%) e carga solta (5,01%). Por tipo de carga específica, o destaque foi o minério de ferro, com 364 milhões de toneladas movimentadas em 2015, com crescimento de 5,35% em 12 meses.
O WebPortos também permite ver que 64,58% do comércio exterior realizado por meio de portos no ano passado foi por terminais de uso privado, construídos e explorados diretamente por empresas, com autorização do Poder Público.
Modernização do setor portuário
De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, é perceptível o crescimento e a modernização do setor portuário Brasileiro. Desde o ano passado, os leilões de áreas realizados na Bovespa indicaram ao mercado a nova política de fortalecimento do setor.
“Em cerimônia realizada no Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro, o ministro Helder Barbalho anunciou que a expectativa é lançar novos editais de licitação ainda no primeiro semestre de 2016, concluindo-se, assim, o leilão de todo o primeiro bloco de licitações”, afirma.
Segundo o especialista, o recente movimento de concessões portuárias representa um importante passo para o desenvolvimento nacional e o atual modelo de leilões do setor segue o caminho da modernização.
“A submissão prévia dos editais dos leilões ao Tribunal de Contas da União – TCU, por exemplo, demonstra o zelo dos responsáveis pelo setor no Brasil em promover estruturação com ampla transparência e efetividade negocial”, opina Jacoby Fernandes.
Fonte: Brasil News