Novo plano para evitar falência do Portus é apresentado a beneficiários em Santos, SP

A assembleia contou com a participação de assistidos e pensionistas do Portus. Os sindicatos contrataram uma empresa de consultoria para elaborar um novo plano. Paralelamente, a Associação de Entidades Portuárias e Hidroviárias também contratou uma consultoria para a realização do mesmo trabalho.

O plano foi apresentado, recentemente, ao Ministério dos Transportes. “Hoje, o Portus tem uma insuficiência de recursos na ordem de R$ 3,5 bilhões. Existem brigas eternas para saber quanto a União deve e quanto as patrocinadoras devem. Se tentou construir algo que seja aceito pelo estado como digno”, explicou João Roberto Rodarte, consultor da Rodarte Nogueira.

Segundo Rodarte, a proposta da associação é que a dívida seja dividida entre o Governo Federal, as patrocinadoras (Companhias Docas) e os trabalhadores. A ideia é extinguir as contribuições. Em contrapartida, também haveria a redução do benefício para os contribuintes e aposentados.

“Cerca de R$ 1,3 bilhão seria de dívidas oriundas do Tesouro. As patrocinadoras, pelo não repasse de contribuição, pagariam na ordem de R$ 1,6 bilhão, e os trabalhadores assistidos teriam que aportar R$ 600 milhões. O benefício, hoje, é 90% de uma média salarial, e ele passa a ser 75% dessa média salarial, menos os proventos do INSS”, explica.

Se a proposta for aprovada, nenhum dos contribuintes pagará mensalidade, mas também receberão menos do Portus. Os aposentados, por exemplo, que ganham 90% da média salarial, receberiam 75% por mês, conforme explicou o consultor. O mesmo aconteceria com os trabalhadores, quando se aposentarem.

O Instituto de Seguridade Portus é uma entidade fechada, criada em 1979 pela extinta Portobrás, que na época era responsável pela administração dos portos brasileiros. O Portus foi criado com o objetivo de proporcionar aos trabalhadores portuários um complemento aos benefícios previdenciários.

Os problemas do Portus tiveram início em 1990, com a extinção da Portobrás. A dívida ficou rolando por vários anos. Desde agosto de 2011, o instituto está sob intervenção federal (o interventor é nomeado pela União para auditoria técnica na entidade), para corrigir e sanear o fundo, garantindo a preservação dos direitos dos usuários.

O Governo Federal realizou várias ações para solucionar as dificuldades do Portus. Em 2001, um indicado pela União administrou o plano de benefício por um determinado período e, em 2008 e 2010, houve um repasse de R$ 250 milhões. O aporte financeiro ajudou, mas não foi uma solução definitiva. Agora, o Portus acumula mais de R$ 3 bilhões de déficit.