Em julho, o deputado Altineu Côrtes empregou o sogro e a cunhada na Companhia das Docas do Rio de Janeiro. Agora, foi a vez do prefeito Jauldo Neto, de Paulo de Frontin (RJ), conseguir um carguinho por indicação política para Ana Paula Ferreira, sua mulher. Em Docas, ela exerce o ofício de “gerente
A nova legislação trabalhista entra em vigor amanhã em todo o Brasil. A Lei Nº13.467/2017 que altera parte da CLT vai alterar drasticamente as relações entre patrões e empregados, tornando ainda mais precárias as condições de trabalho. A partir da próxima semana o negociado valerá mais que o legislado. Aumento da jornada de trabalho, novas
Há exatos 29 anos atrás, metalúrgicos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) iniciavam sua greve, que contou com mais de 30 mil funcionários, e ocupavam a Usina Presidente Vargas (UPV), em Volta Redonda (RJ). Na época o Brasil vivia um período de aprofundamento da crise com inflação galopante e arrocho salarial, em meio as bandeiras de
“Os juízes, por dever funcional, continuarão aplicando o Direito e fundamentando juridicamente as suas decisões. E os “donos da bola” que arrumem outro jogo para brincar”, afirma magistrado em artigo A Lei 13.467, que trata da “reforma” trabalhista e está prestes a entrar em vigor, “não tem dono”, afirma em artigo publicado em seu blog
Mudanças entram em vigor no dia 11 de novembro, mas patrões, empregados e advogados ainda acumulam dúvidas sobre a nova legislação O governo optou por uma estratégia arriscada no processo de regulamentação das novas normas trabalhistas: vai esperar as reações e, só então, decidir sobre decretos e portarias com detalhamento dos temas mais polêmicos. A
Decreto estabelece regras de governança, transparência e boas práticas para processo O Decreto nº 9.188, publicado no Diário Oficial da União (DOU), regulamenta o Regime Especial de Desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais para fins de atendimento da Lei das Estatais (Lei nº 13.303, de 2016). A norma estabelece regras de governança, transparência
O presidente Michel Temer irá contrariar as centrais sindicais e não irá propor por meio de medida provisória alternativas de custeio para as entidades trabalhistas, que deixarão de receber o imposto sindical a partir da semana que vem. A proposta que deve ser enviada até sexta-feira (10) ao Congresso Nacional não incluirá a regulamentação da contribuição assistencial,
Há uma década participantes e assistidos do fundo de pensão Portus vivem em uma corda bamba. Dívidas, atraso no pagamento das contribuições das patrocinadoras e questionamento de benefícios rondam o Instituto. Com o fantasma da falência cada vez mais perto, Sindicatos e Associações sempre estiveram unidos e buscando forças visando a recuperação do fundo. Para
Cerca de 1,4 milhão de trabalhadores deixaram de contribuir com a Previdência Social desde 2014, ano de início da recessão, de acordo com dados do IBGE divulgados na última terça-feira (31). O movimento se intensificou em 2017. O percentual da força de trabalho que contribui para a aposentadoria –que vinha resistindo à crise no mercado
Governo cria regime especial para desinvestimento que afeta empresas de economia mista como Petrobras e Eletrobras O repasse à iniciativa privada de investimentos de empresas de economia mista como a Petrobras e a Eletrobras tem sido uma das prioridades do governo de Michel Temer. Na quarta-feira 1º, véspera de feriado, o peemedebista reforçou seu propósito de pôr
Empresas e trabalhadores terão mais dificuldade para ter seus processos analisados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir da entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei nº 13.467) no dia 11. Os ministros da Corte passarão a adotar o polêmico filtro de processos chamado de “princípio da transcendência”. Com o novo mecanismo, serão apenas
De acordo com Medida Provisória, aumento da categoria seria adiado para 2019. Projeto será enviado ao Congresso Nacional O governo ilegítimo de Michel Temer prepara uma nova investida contra os trabalhadores. Na próxima terça-feira (7), o Palácio do Planalto enviará ao Congresso Nacional a Medida Provisória 805/17, que congela o aumento salarial dos servidores federais.
O Brasil perdeu 3,4 milhões de empregos com carteira assinada em três anos, disse nesta terça-feira o coordenador de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo. Segundo ele, o aumento da população ocupada no país tem sido puxado pelo crescimento dos empregos informais. “Isso [crescimento do trabalho informal] desconfigura
Em manifestação encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, procuradora-geral destacou que há diligências a cumprir A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contrariando pedido da defesa de Michel Temer, defendeu o prosseguimento das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o presidente em relação à edição de um decreto que trata do setor portuário. Na manifestação
De acordo com o estudo anual da consultoria Hays “Global Skills Index”, que mede o acesso ao talento em 33 países e apresenta tendências do mercado de trabalho de profissionais qualificados, a adoção de arranjos de trabalho mais flexíveis, como o temporário, vem crescendo em diversos países nos últimos cinco anos. Para empresas e profissionais,
Decisão do vice-presidente do órgão sobrepõe à do presidente, que havia determinado contratação de 75% de vinculados Durou apenas 15 dias o direito das empresas que compõem a Câmara de Contêineres do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) contarem com 75% de estivadores vinculados. Nesta segunda-feira (23), o ministro vice-presidente do
Em Ação Civil Pública Processo 1029423-58.2017.8.26.0562 distribuída pela ASTAUL (Associação dos Aposentados da Ultrafértil S/A (agora Vale Fertilizantes) na ultima sexta-feira, o juiz da 2ª Vara Cível de Santos, Claudio Teixeira Villar, suspendeu o plano de equacionamento de déficit que seria imposto pela Fundação Petros de Seguridade Social. O Plano diminuía o valor da suplementação de
A arrecadação de impostos gerados com as movimentações de mercadorias no Porto de Santos já dá sinais de recuperação após a crise econômica. Com uma média mensal de R$ 2 bilhões arrecadados, a soma de tributos federais atingiu a marca de R$ 17,9 bilhões, entre janeiro e setembro. O valor é 0,23% maior do que
PORTUS I – ATUAL SITUAÇÃO Para o Sindaport, tratar sobre o assunto Portus, sempre foi uma tarefa bem difícil. Primeiro, porque se trata de um tema complexo, que envolve calculo atuarial, dentre outros pontos técnicos que são de difícil entendimento, poucos dominam, mas todos tem a sua opinião pessoal e fazem questão de se manifestar
O projeto que pretende alterar a lei que rege os planos de saúde quer modificar a forma como os reajustes são aplicados aos consumidores. O parecer apresentado nesta quarta-feira pelo relator, Rogério Marinho (PSDB/RN), altera o mecanismo como o aumento é aplicado às mensalidades de idosos. Hoje, a lei proíbe que qualquer reajuste por idade