A Federação Nacional dos Portuários (FNP), o Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, Sindicatos dos Portuários do Espírito Santo, União Nacional dos Participantes e Assistidos no Portus – UNAPPORTUS, APPORTUS – RJ e APPORTUS – SANTOS se reuniram com o atual interventor do Instituto de Seguridade Social- Portus, o auditor fiscal do Tesouro Nacional, Luíz Gustavo da Cunha, nesta quinta-feira (14) no Rio de Janeiro. Os trabalhadores cobraram do interventor estratégias para a recuperação definitiva do Instituto.
Na reunião, o auditor fiscal, lotado na Previc disse que está em processo de diálogo com o Ministério do Transporte e com a área econômica do governo e busca alternativas para resolver a situação financeira do Portus. E também, que os Programas de Incentivo aos Desligamentos Voluntário em andamento nas Companhias Docas podem impactar nas reservas financeiras do PORTUS e que do Total de R$ 333 milhões, já foram aportados R$ 123 milhões.
O Instituto de Previdência Complementar dos portuários está sob intervenção federal desde agosto de 2011. Ao promover a intervenção o governo sempre deixou claro que era pra resolver a situação e restabelecer o equilíbrio financeiro do Instituto e mesmo assim, cinco anos depois, a situação do Portus não foi resolvida.
Para o Presidente do Sindicato dos Portuários do RJ, Sérgio Giannetto, o momento requer total pressão junto ao governo tendo em vita que a patrocinadora, devedora do PORTUS, tem interesse em lançar incentivo à demissão voluntária, usando recursos autorizados pelo governo. “Uma vez que a empresa faz esse tipo de incentivo e que seja consensual, o governo deve se responsabilizar com o instituto pelo valor referente ao impacto dessa aposentadoria junto ao PORTUS”, ressaltou Giannetto.
A diretora sindical e também presidente do Conselho Deliberativo da APPORTUS, Nildes Sampaio, também esteve presente na reunião e ressaltou: “As dividas das patrocinadoras ocorridas em governos passados ainda permanecem. Qual o papel da PREVIC com relação as consequências para as patrocinadoras e consequentemente para o governo? Porque quando o participante deixa de contribuir, inevitavelmente sofre penalidades”.
Os portuários estão preocupados, afinal, sempre escutam comentários de que o caixa do Fundo estaria quase zerado e que não haveriam mais recursos financeiros para arcar com a folha de pagamento dos participantes assistidos e pior, sob o risco iminente de que a qualquer momento o Instituto acabe em liquidação.
O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, afirma que a reunião foi positiva já que houve o compromisso do interventor em resolver o problema do Portus, entretanto, os trabalhadores devem permanecer mobilizados. “É fundamental que nossas entidades mantenham as categorias informadas e mobilizadas, acompanhando todas as informações e discussões sobre o rumo que o governo pode propor paras as Companhias Docas e o nosso Plano de Benefícios no PORTUS”, ressaltou o dirigente.
O Portus
O Portus denominado Instituto de Seguridade Social é uma entidade fechada de previdência complementar multipatrocinada e com multiplano, de direito privado e sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, que tem por finalidade básica instituir e administrar planos de benefícios de caráter previdenciário. Atualmente, o Portus administra o Plano para os trabalhadores portuários. Possui participantes, assistidos e beneficiários distribuídos nas regiões de Norte a Sul. Ao todo são aproximadamente 27.400 segurados.
Patricia Gavazzoni
*Com colaboração da equipe Comunicação da FNP