Em meio aos desafios e retrocessos impostos aos trabalhadores e trabalhadoras dos portos do Brasil, a categoria decretou, por unanimidade, estado de greve. A decisão foi tomada nessa terça-feira (12), em reunião deliberativa com representantes de sindicatos ligados à Federação Nacional dos Portuários (FNP).
Os portuários elegeram quatro principais pontos de luta: o combate à privatização dos portos, a luta contra as demissões de trabalhadores e sindicalistas; o andamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2018, que ainda está em aberto; e o combate ao desmonte do Portus – o fundo de previdência dos empregados das Companhias Docas. De acordo com o presidente da FNP, Eduardo Guterra, atualmente o Portus não tem caixa pra honrar o benefício dos mais 11 mil trabalhadores que fazem parte do sistema.
O Instituto de Seguridade Portus é uma entidade fechada, criada em 1979 pela extinta Portobrás, sendo um complemento da previdência dos trabalhadores portuários. Novas normas de gestão foram adotadas para evitar a falência do órgão que, desde agosto de 2011, está sob intervenção federal, utilizada como método para tapar o rombo de mais de R$ 3 bilhões. O interventor, um auditor fiscal do Tesouro Nacional, elaborou um plano de equacionamento em 2017. A proposta prevê o aumento do percentual descontado dos participantes da ativa, aposentados e pensionistas.
“Temos uma pauta importante e estamos lutando com todas as forças para defender nossa base. Estamos questionando a proposta do interventor porque ela prevê um aumento de 300% nas contribuições, ao mesmo tempo em que reduz drasticamente o valor do benefício recebido. Isso é uma maldade com os trabalhadores. Primeiro por que nós não temos condições de pagar e, segundo, por que em nenhum momento fomos chamados para o diálogo”, explica Eduardo Guterra.
Privatizações
Em 2017, o governo ilegítimo Michel Temer tentou privatizar a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A ação foi embarreirada pela atuação da Federação Nacional dos Portuários e sindicatos filiados. Entretanto, a tentativa de entregar o sistema portuário, de forma geral, ao capital privado, persiste.
“As ameaças de privatização batem à nossa porta. Querem privatizar Correios, a Petrobras, os portos. Querem destruir todas as nossas riquezas. Assim como as demais estatais, os portos são de extrema importância para sociedade, pois é através dele que insumos essenciais chegam ao nosso país, desde uma simples caneta até grandes materiais e todas as coisas que utilizamos no dia a dia”, alerta Guterra.
Segundo o sindicalista, a FNP está tentando dialogar com representantes do governo sobre as iniciativas que vão na contra mão de um porto público e contra os interesses dos trabalhadores. “Vivemos uma conjuntura desfavorável. O que está posto pra nós portuários é o risco iminente de privatização, demissões de trabalhadores e vários outros pontos que não estão sendo dialogados. Por isso, todos os trabalhadores portuários devem ir à luta contra esses retrocessos”, conclama.
Fonte: CUT Brasília
