Os trabalhadores reivindicam o cumprimento do acordo coletivo de 2011 e marcaram nova paralisação nesta quinta-feira (25) em todos os portos do estado administrados pela Companhia Docas do Pará
Portuários vinculados à Companhia Docas do Pará (CDP) cruzaram os braços, na manhã desta quarta-feira (24), em Belém, durante duas horas (8h às 10h). Os trabalhadores reivindicam o cumprimento do acordo coletivo de 2011. Sem resposta da CDP, a categoria marcou nova paralisação nesta quinta-feira (25/7) por 24 horas. Os portuários vão interromper as atividades nos portos de Belém, Vila do Conde, Santarém, Miramar, Odeiro, a partir das 7h.
De acordo com Carlos Rocha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários no Pará e Amapá (Sindiporto/PA), a paralisação de hoje em Belém teve adesão total da categoria que participou de protesto em frente à CDP.
O último acordo coletivo firmado entre a CDP e os trabalhadores portuários foi em 2009. Desde então, conflitos têm impedido a conclusão das negociações provocando perdas econômicas e sociais para os trabalhadores.
Diante do impasse, o Sindiporto/PA entrou com ação de dissídio na Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região determinou, por meio de acórdão publicado em maio deste ano, o pagamento de piso salarial de R$ 900 com reajuste de 9,22% retroativo a data base iniciada em 1º de junho de 2011, auxílio educação, o pagamento de 50% da hora normal para o profissional de informática que fica à disposição da empresa depois do horário de trabalho, garantia de emprego para os aposentados, entre outros benefícios.
A decisão entraria em vigor neste mês. No entanto, a Docas Pará informou ao Sindicato que não é possível fazer o reajuste salarial, pois dependeriam do Plano de Cargos e Salários que será aprovado pelo Ministério do Planejamento.
Na segunda-feira (22), a Federação Nacional dos Portuários (FNP) informou sobre a greve e pediu providências à Secretaria de Portos e ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) do Ministério do Planejamento responsável pela aprovação do acordo coletivo das empresas estatais como a CDP.
“É absurdo que os trabalhadores tenham que recorrer à greve para cobrar que uma empresa pública cumpra a decisão da Justiça Trabalhista”, criticou o presidente da FNP, Eduardo Guterra.
Por Adriana de Araújo, assessora de comunicação da FNP