O Primeiro Encontro Jurídico promovido pelo Sindicato dos Portuários do Estado do Rio de Janeiro aconteceu na data de hoje, véspera de feriado prolongado e data limite para entrega do Imposto de Renda. Portanto a expectativa de participação contava com tais adversidades, somado ao fato de que para a diretoria do Sindicato o motivo mais importante também conta com a busca do interesse e da participação.
O corpo jurídico do Sindicato pode esclarecer dúvidas, abordar questões do ponto de vista do trabalhador e despertar interesses tanto para as questões judiciais quanto para as questões que podem ser tratadas administrativamente.
O Dr. EDUARDO VALENÇA fez um detalhado relato dos encaminhamentos e entraves que o curso jurídico dos processos são submetidos e esclareceu que há uma grande diferença entre o Processo individual e o Processos Coletivo, pois ambos possuem vantagens e desvantagens particularizadas e que a medida que o processo é bem informado, sem pendência e com clara interpretação fica mais facilitado o desempenho do profissional do direito.
Dr. MAURO ABDON levantou questões importantes baseado em que as possibilidades e funções jurídicas do Sindicato, na proteção do trabalhador sendo tratadas no âmbito judicial ou administrativo é um direito do exercício do contraditório e da ampla defesa, portanto não só as causas judiciais, mas também os processos e sindicâncias no âmbito administrativo têm o direito por lei da participação não só de um advogado, mas do Sindicato de Classe. Dando sequencia falou sobre a Ação do FGTS e do Adicional de Férias além de outros que estão em curso, ressaltando que as ações coletivas são dirigidas pela Justiça para os associados. Dr Abdon acrescentou que cada um que tenha interesse em participar da Ação, mas que não é associado no momento do registro da Ação, que busquem se informar a respeito no Sindicato, pois nova Ação é possível ser iniciada.
Dr. ADERSON felicitou a todos pela iniciativa de um encontro jurídico e principalmente pela atitude dessa diretoria em sempre estar atenta a demandas tanto coletivas quanto individuais.
O Presidente Sérgio Giannetto, ouvidas as intervenções dos diversos companheiros lembrou que estiveram presentes no Encontro, trabalhadores de todos os segmentos (Trabalhadores do OGMO, ARRENDATÁRIAS, CDRJ e APOSENTADOS). A Categoria discutindo e buscando encontro de ideias para o seu fortalecimento. Acrescentou que o nosso Sindicato é formado pelos que acreditam em sua capacidade e que a Diretoria Executiva procura atender às demandas apresentadas. Ressaltando ainda, a importância do corpo jurídico que tem obtido êxito em 90% das ações e da importância da participação de todos nos Atos Públicos e Assembleias realizadas pelo Sindicato, que só esse ano somou mais 20 eventos. Informou que a Casa está aberta para os associados e para os que querem se associar, mas também está aberta para quem deseja conhecer.
Por Patricia Gavazzoni, assessora de comunicação do Sindicato dos Portuários do RJ
(21) 2516-1816
