Na última semana, entre os dias 6 e 8 de julho, sindicatos filiados a Federação Nacional dos Portuários se reuniram para tratar sobre a atual conjuntura política e econômica do país e seus desdobramentos para a atividade portuária. Durante o encontro, diversos temas ligados aos portuários, como a recém aprovada Lei de Responsabilidade das Estatais e a situação dos Fundos de Pensão vieram à tona. Participaram do encontro representantes do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, da Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP), da Associação Nacional dos Participantes do Fundo de Pensão (ANAPAR), da Associação de Nível Superior da Companhia Docas do Rio de Janeiro (APS-CDRJ), dentre outros.
Ao longo dos debates, os dirigentes trataram sobre os planos futuros da categoria, os impasses do mercado de trabalho portuário e as dificuldades em lidar com o governo interino de Michel Temer. No primeiro dia, o debate ficou por conta do presidente da FENOP Sérgio Aquino que apresentou o painel “Experiências de Gestão Portuária no Mundo e o Modelo Brasileiro”. Durante sua exposição, Aquino falou sobre os modelos de gestão portuária internacionais fazendo uma comparação com os portos brasileiros. Tendo como debatedor o presidente da APS-CDRJ Claudio de Jesus Marques Soares, Aquino também discorreu sobre as disparidades entre os Terminais dentro do porto público e os Terminais de Uso Privado (TUPs).
Também marcaram presença o Assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Neuriberg Dias e o Assessor Jurídico da FNP Rodrigo Torelly, que analisaram a Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei Nº13.303/16), aprovada no dia 30 de junho pelo Senado Federal. O texto aprovado, que deriva do Projeto de Lei 555/15 de autoria do senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), estabelece a proibição de pessoas que exerçam cargo em organização sindical para ocuparem diretorias ou Conselhos de Administração de estatais. Essa questão é uma verdadeira afronta aos dirigentes sindicais que, impedidos de serem nomeados para o CONSAD, deixam de exercer sua atividade-fim: a representação dos trabalhadores. Segundo Neuriberg Dias, “os trabalhadores das estatais conseguiram reduzir consideravelmente a essência privatista e os prejuízos às empresas públicas, apesar de algumas empresas ainda poderem sofrer interferência”.
Sobre os Fundos de Pensão, uma das questões portuárias mais controversas, falaram o presidente da ANAPAR, Antonio Bráulio de Carvalho e Marcelise Azevedo, Assessora Jurídica da FNP. Durante a exposição do tema ambos trataram sobre o PLP 268 que quer alterar as regras de participação de representantes de trabalhadores nos Conselhos de Fundos de Pensão. Na mesma sessão os participantes aproveitaram para analisar e tirar dúvidas sobre o Fundo de Pensão dos portuários, o PORTUS, que desde 2011 está sob intervenção, correndo sério risco de liquidação devido à crise financeira causada pelo não pagamento das patrocinadoras (Companhias Docas/Governo Federal).
Outro tema que foi destaque durante o encontro foi a gestão do trabalho portuário avulso, especificamente a capatazia. Em debate conduzido pela Assessoria Jurídica da FNP, a advogada Raquel Cristina Rieger expôs as condições precárias nas quais os trabalhadores portuários avulsos se encontram além dos impasses envolvendo o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) em diversas capitais do país.
O presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, Sérgio Magalhães Giannetto, esteve presente nos três dias de evento. Confiante no poder de negociação da FNP o presidente declarou que “o Encontro foi uma ótima oportunidade para os dirigentes tomarem conhecimento sobre temas recentes, como a Lei de Responsabilidade das Estatais e absorver informações sobre assuntos de contínuo interesse portuário, como o Fundo de Pensão PORTUS”. O presidente também destacou e parabenizou a participação do presidente da APS-CDRJ, Claudio Soares. “O Claudio sempre esteve ligado aos interesses da categoria, participou ativamente da discussão envolvendo a MP 595. Hoje ele está aqui para representar não só os profissionais de nível superior mas sim todos os trabalhadores e trabalhadoras da Companhia Docas do Rio de Janeiro”, disse.
* Com colaboração da Assessoria de Comunicação da Federação Nacional dos Portuários